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Curso de Rescisão Contratual
Neste curso prático e objetivo, você dominará os procedimentos essenciais para a rescisão contratual em Angola, incluindo contratos a termo, direitos trabalhistas como décimo terceiro salário, férias proporcionais e aviso prévio. Abordamos também a rescisão por justa causa, suas implicações legais e o processo disciplinar, além da formalização correta da rescisão, garantindo segurança jurídica e atualização conforme a legislação angolana vigente.
- Domínio dos procedimentos legais para rescisão de contratos a termo em Angola.
- Cálculo preciso de verbas rescisórias, incluindo décimo terceiro e férias proporcionais.
- Aplicação prática da legislação angolana em desligamentos por justa causa.
- Gestão eficiente da documentação e prazos na formalização da rescisão contratual.
- Garantia dos direitos trabalhistas no término do contrato, assegurando conformidade legal.

de 4 a 360h carga horária flexível
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O que vou aprender?
Neste curso prático e objetivo, você dominará os procedimentos essenciais para a rescisão contratual em Angola, incluindo contratos a termo, direitos trabalhistas como décimo terceiro salário, férias proporcionais e aviso prévio. Abordamos também a rescisão por justa causa, suas implicações legais e o processo disciplinar, além da formalização correta da rescisão, garantindo segurança jurídica e atualização conforme a legislação angolana vigente.
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- Domínio dos procedimentos legais para rescisão de contratos a termo em Angola.
- Cálculo preciso de verbas rescisórias, incluindo décimo terceiro e férias proporcionais.
- Aplicação prática da legislação angolana em desligamentos por justa causa.
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- Garantia dos direitos trabalhistas no término do contrato, assegurando conformidade legal.
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