Curso de Processo Constitucional
No curso de Processo Constitucional, aprofundar-se-á na relevância da Supremacia da Constituição, compreendendo como o controlo de constitucionalidade atua na proteção dos direitos fundamentais e na sustentação da democracia portuguesa. Aprenderá sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), as suas diversas modalidades e implicações legais, preparando-se para uma atuação efetiva no Direito Público. Além disso, desenvolverá as suas capacidades de argumentação jurídica, capacitando-se a redigir pareceres e construir teses que influenciam decisões judiciais e moldam a jurisprudência. Inscreva-se e amplie a sua *expertise*!

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No curso de Processo Constitucional, aprofundar-se-á na relevância da Supremacia da Constituição, compreendendo como o controlo de constitucionalidade atua na proteção dos direitos fundamentais e na sustentação da democracia portuguesa. Aprenderá sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), as suas diversas modalidades e implicações legais, preparando-se para uma atuação efetiva no Direito Público. Além disso, desenvolverá as suas capacidades de argumentação jurídica, capacitando-se a redigir pareceres e construir teses que influenciam decisões judiciais e moldam a jurisprudência. Inscreva-se e amplie a sua *expertise*!
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