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Curso de Direitos Fundamentais
Este curso oferece uma análise prática e aprofundada dos direitos fundamentais previstos na Constituição de Moçambique, abordando legislação e procedimentos sobre detenção, comunicação com familiares, acesso a advogado e garantias contra detenções arbitrárias. Ideal para profissionais do Direito, ensina estratégias jurídicas eficazes para defesa e proteção dos direitos humanos, incluindo recursos judiciais e mecanismos institucionais, com foco em aplicação imediata.
- Domine a legislação moçambicana sobre detenção e direitos dos detidos.
- Aplique estratégias jurídicas eficazes para defender direitos violados.
- Elabore planos de ação para proteção legal em casos de abuso de autoridade.
- Utilize recursos judiciais e extrajudiciais para garantir direitos humanos.
- Comunique-se com familiares e órgãos de defesa em processos legais.

de 4 a 360h carga horária flexível
certificado reconhecido pelo MEC
Especialistas do curso

João Marcelo Risi
Advogado
João Marcelo Risi é mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também é professor convidado de pós-graduação em Direito dos Negócios. Com mais de 5 anos de experiência, atua como sócio no Ramunno Advogados, especializado em contratos e M&A. Seu foco em Direito Empresarial o coloca como referência para quem busca sucesso na área jurídica.
O que vou aprender?
Este curso oferece uma análise prática e aprofundada dos direitos fundamentais previstos na Constituição de Moçambique, abordando legislação e procedimentos sobre detenção, comunicação com familiares, acesso a advogado e garantias contra detenções arbitrárias. Ideal para profissionais do Direito, ensina estratégias jurídicas eficazes para defesa e proteção dos direitos humanos, incluindo recursos judiciais e mecanismos institucionais, com foco em aplicação imediata.
Diferenciais da elevify
Desenvolva habilidades
- Domine a legislação moçambicana sobre detenção e direitos dos detidos.
- Aplique estratégias jurídicas eficazes para defender direitos violados.
- Elabore planos de ação para proteção legal em casos de abuso de autoridade.
- Utilize recursos judiciais e extrajudiciais para garantir direitos humanos.
- Comunique-se com familiares e órgãos de defesa em processos legais.
Sumário sugerido
Antes de iniciar, você poderá alterar os capítulos e a carga horária. Escolha por qual capítulo começar. Adicione ou remova capítulos. Aumente ou diminua a carga horária do cursoO que os nossos alunos dizem
FAQs
Quem é a Elevify? Como ela funciona?
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Os cursos são gratuitos?
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