Aula 1Dados operacionais: folha, terceirizados, contratos de serviços, e estrutura societáriaColeta de dados operacionais sobre folha de pagamento, terceirizados, contratos de serviços e estrutura societária, essenciais para incentivos de emprego, contribuições previdenciárias e análise de planejamento tributário.
Mapeamento da folha de pagamento por estabelecimentoIdentificação de terceirizados e prestadores críticosContratos de serviços recorrentes e de alto valorOrganograma societário e participações cruzadasImpactos trabalhistas e previdenciários nos incentivosAula 2Regimes especiais e incentivos atuais declarados, isenções e benefícios já utilizadosLevantamento de regimes especiais, incentivos vigentes, isenções e benefícios já utilizados, avaliando requisitos de manutenção, contrapartidas, riscos de descumprimento e espaço para novos incentivos fiscais.
Inventário de regimes especiais federais e estaduaisBenefícios de ICMS, ISS e IPI atualmente vigentesIncentivos de P&D, inovação e desenvolvimento regionalCondições, contrapartidas e obrigações acessóriasAnálise de aderência e riscos de perda de benefíciosAula 3Mapeamento de projetos de P&D, investimentos em inovação e gastos elegíveis (projetos de software, CAPEX da indústria)Identificação de projetos de P&D, investimentos em inovação e gastos elegíveis, incluindo projetos de software e CAPEX industrial, visando enquadramento em incentivos como Lei do Bem, incentivos estaduais e regimes especiais.
Levantamento de projetos formais de P&D e inovaçãoIdentificação de projetos de software e TI internosClassificação de CAPEX industrial e automaçãoSeparação de gastos elegíveis e não elegíveisDocumentação técnica de suporte a incentivos de P&DAula 4Checklist de informações adicionais para due diligence tributária (autos anteriores, litigiosidade, consultas fiscais)Elaboração de checklist de informações adicionais para due diligence tributária, incluindo autos de infração, histórico de litigiosidade, consultas fiscais e pareceres, avaliando riscos, contingências e postura perante o fisco.
Levantamento de autos de infração e notificaçõesMapeamento de processos administrativos e judiciaisConsultas fiscais formais e respostas da autoridadePareceres internos e externos sobre temas tributáriosPolíticas internas de compliance e governança fiscalAula 5Relatórios de apuração de tributos indiretos e diretos (IRPJ, CSLL, PIS/COFINS, ICMS, ISS, IPI)Reunião de relatórios de apuração de tributos diretos e indiretos, como IRPJ, CSLL, PIS/COFINS, ICMS, ISS e IPI, verificando bases de cálculo, regimes de apuração, créditos utilizados e possíveis oportunidades de revisão.
Apuração de IRPJ e CSLL: lucro real e presumidoRelatórios de PIS/COFINS e créditos vinculadosApuração de ICMS por UF e por tipo de operaçãoApuração de ISS por município e natureza do serviçoApuração de IPI e controles de insumos e produtosAula 6Lista de documentos contábeis e fiscais essenciais (DRE, Balanço, Livro de Apuração do Lucro Real, SPED Fiscal e Contribuições)Organização da lista de demonstrações contábeis e livros fiscais essenciais, como DRE, Balanço, LALUR, SPED Fiscal e Contribuições, garantindo integridade, periodicidade e aderência às exigências legais vigentes.
Coleta de DRE e Balanço Patrimonial por exercícioLevantamento e validação do LALUR e e-LalurSPED Fiscal: blocos relevantes para incentivosSPED Contribuições: PIS/COFINS cumulativo e nãoConciliação entre livros fiscais e demonstrações contábeisAula 7Mapeamento de entidades do grupo e centros de custo por estado (MG, SP, PE)Mapeamento das empresas do grupo, filiais e centros de custo em MG, SP e PE, relacionando CNAEs, atividades, regimes tributários e volumes de operação, para orientar a análise de incentivos fiscais estaduais e setoriais.
Identificação de CNPJs, filiais e unidades produtivasClassificação por CNAE, atividade e porte econômicoVinculação de centros de custo por estado e municípioRegimes tributários adotados e enquadramentos especiaisMatriz de relevância fiscal por unidade da federaçãoAula 8Contratos, notas fiscais emitidas e recebidas, e movimentação de estoque por empresaInventário de contratos comerciais, notas fiscais emitidas e recebidas e movimentação de estoque por empresa, permitindo rastrear receitas, custos, bases de cálculo, créditos de tributos e possíveis inconsistências fiscais.
Classificação de contratos por tipo de operaçãoAmostragem e análise de notas fiscais emitidasAmostragem e análise de notas fiscais recebidasMapeamento de entradas, saídas e ajustes de estoqueRastreabilidade entre contratos, NF-e e estoque físicoAula 9Informações sobre operações interestaduais, substituição tributária e logística do centro de distribuiçãoLevantamento das operações interestaduais, regimes de substituição tributária e desenho logístico do centro de distribuição, avaliando impactos em ICMS, créditos, benefícios regionais e riscos de autuações fiscais.
Mapeamento de fluxos interestaduais de mercadoriasIdentificação de operações sujeitas à substituição tributáriaAnálise de centros de distribuição e rotas logísticasTratamento de créditos e débitos de ICMS por UFRiscos fiscais em triangulações e operações simbólicas
