Aula 1GIA e Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS (quando aplicável em SP): finalidade e periodicidadeEstudo da GIA e da Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS em SP, abordando finalidade, prazos, forma de preenchimento, cruzamentos com SPED Fiscal e riscos de autuação por omissões ou inconsistências de dados declarados.
Conceito, base legal e obrigatoriedade da GIAPeriodicidade, prazos e formas de entrega em SPPrincipais campos, códigos de receita e ajustesCruzamento da GIA com EFD-ICMS/IPI e NF-ePenalidades, retificações e guarda da documentaçãoAula 2Guia de Recolhimento do FGTS e informações ao eSocial: integração com encargos e folhasEstudo da Guia de Recolhimento do FGTS e das informações prestadas ao eSocial, destacando integração com folha de pagamento, encargos trabalhistas, eventos periódicos e não periódicos, prazos, conferência de bases e impactos em fiscalizações trabalhistas.
Base legal do FGTS e evolução para GRFGTSIntegração da folha de pagamento com o eSocialEventos periódicos e não periódicos relevantesPrazos de envio, recolhimento e retificaçãoConciliação de bases, relatórios e fiscalizaçõesAula 3EFD-Contribuições (SPED Contribuições): finalidade, periodicidade, principais blocos e informações obrigatóriasEstudo da EFD-Contribuições, abrangendo PIS, Cofins e contribuição previdenciária sobre a receita, finalidade, periodicidade, principais blocos, créditos e débitos, regimes cumulativo e não cumulativo, além de cruzamentos com NF-e, ECF e DCTF.
Obrigatoriedade, prazos e tributos abrangidosBlocos de documentos fiscais e apuraçãoRegimes cumulativo e não cumulativo na práticaCréditos, débitos, ajustes e controles internosCruzamentos com NF-e, ECF, DCTF e eSocialAula 4DCTF e DCTFWeb: finalidade, periodicidade, informações prestadas e ligação com GFIP/ eSocialEstudo da DCTF e DCTFWeb, sua finalidade, tributos abrangidos, periodicidade, forma de preenchimento, vinculação com GFIP, eSocial e EFD-Reinf, bem como procedimentos de retificação, confissão de dívida, parcelamentos e principais penalidades aplicáveis.
Tributos declarados e base legal da DCTFPeriodicidade, prazos e responsáveis pelo envioIntegração DCTFWeb, eSocial e EFD-ReinfVinculação com GFIP, créditos e compensaçõesRetificações, confissão de dívida e multasAula 5SPED Fiscal ICMS/IPI: substituições, diferenças interestaduais e relatórios de apuraçãoFoco no SPED Fiscal ICMS/IPI quanto a substituição tributária, diferenças de alíquotas interestaduais, partilha, antecipações e relatórios de apuração, destacando registros específicos, ajustes, controles internos e impactos no fluxo de caixa da empresa.
ICMS-ST: conceitos, base de cálculo e registrosDiferenças de alíquotas interestaduais e partilhaAntecipações, diferencial de alíquotas e GNRERegistros específicos de ajustes e complementosRelatórios de apuração e conciliações gerenciaisAula 6ECF (Escrituração Contábil Fiscal): finalidade anual, principais demonstrações e ajustes do Lucro RealAbordagem da Escrituração Contábil Fiscal, com foco na finalidade anual, principais blocos e demonstrações, apuração do Lucro Real e Presumido, ajustes do LALUR e LACS, adições, exclusões, compensações de prejuízos e cruzamentos com ECD e DCTF.
Obrigatoriedade, prazos e estrutura da ECFBlocos principais e demonstrações exigidasApuração do Lucro Real e Lucro PresumidoLALUR, LACS, adições e exclusões fiscaisCruzamentos com ECD, DCTF e outras obrigaçõesAula 7DIRF e outras declarações de retenções na fonte: finalidade, periodicidade e principais camposAnálise da DIRF e de outras declarações de retenções na fonte, abordando finalidade, periodicidade, principais campos, códigos de receita, tipos de rendimentos, cruzamentos com eSocial, EFD-Reinf e comprovantes de rendimentos fornecidos aos beneficiários.
Rendimentos e tributos abrangidos pela DIRFPeriodicidade, prazos e obrigatoriedade de entregaPrincipais campos, códigos e fichas da declaraçãoIntegração com eSocial, EFD-Reinf e informesErros comuns, retificações e penalidadesAula 8Sintegra (quando aplicável) e obrigações estaduais complementares da SEFAZ-SPAnálise do Sintegra quando exigido, sua estrutura de arquivos, leiautes e validações, bem como das obrigações complementares da SEFAZ-SP, incluindo cadastros, regimes especiais, arquivos auxiliares e rotinas de conferência e saneamento de dados fiscais.
Finalidade do Sintegra e situações de exigênciaEstrutura de arquivos, registros e validaçõesGeração, transmissão e recibos de entregaObrigações complementares específicas da SEFAZ-SPRotinas de conferência, correções e penalidadesAula 9EFD-ICMS/IPI (SPED Fiscal): finalidade, periodicidade, registros de entradas/saídas, apuração do ICMS e IPIAbordagem detalhada da EFD-ICMS/IPI no SPED Fiscal, contemplando finalidade, periodicidade, blocos e registros de entradas e saídas, apuração do ICMS e IPI, ajustes, créditos, débitos e principais cruzamentos com NF-e, GIA e demais declarações estaduais.
Objetivos, obrigatoriedade e base legal da EFDPeriodicidade, prazos e responsabilidade de envioBlocos e registros de entradas, saídas e estoquesApuração do ICMS e IPI, ajustes e estornosCruzamentos com NF-e, GIA e outras obrigaçõesAula 10ECD (Escrituração Contábil Digital): finalidade anual, livros obrigatórios e integração com ECFEstudo da Escrituração Contábil Digital, sua finalidade anual, livros obrigatórios, regras de assinatura e validação, plano de contas referencial, integrações com ECF e SPED Fiscal, além de cuidados na conciliação contábil e guarda dos arquivos digitais.
Obrigatoriedade, prazos e base legal da ECDLivros contábeis abrangidos e formas de entregaAssinaturas digitais, validações e recibosPlano de contas referencial e mapeamentosIntegração ECD, ECF e conciliações contábeisAula 11Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e NF-e de Serviço/ISS (NFS-e): validação, campos essenciais e contingênciaAnálise das Notas Fiscais Eletrônicas de mercadorias (NF-e) e de serviços (NFS-e), com foco em validação, campos essenciais, regras de tributação de ICMS e ISS, regimes especiais, contingência, cancelamento, carta de correção e guarda dos arquivos XML.
Tipos de documentos fiscais eletrônicos e usosCampos essenciais para ICMS, IPI e ISSRegras de validação, rejeições e autorizaçõesEmissão em contingência, cancelamento e CC-eArmazenamento de XML, prazos e fiscalizações
