Aula 1Due diligence trabalhista e previdenciária: vínculos de emprego, terceirização, passivos e políticas de remuneraçãoRevisa vínculos de emprego, terceirização, contratos de PJ, políticas de remuneração variável, stock options, benefícios, passivos trabalhistas e previdenciários de NovaTech e DataNova, com foco em riscos de reconhecimento de vínculo e autuações.
Mapeamento de vínculos CLT, PJs e estagiáriosTerceirização, quarteirização e responsabilidade solidáriaPlanos de bônus, comissões e stock optionsPassivos trabalhistas, ações em curso e acordosContribuições previdenciárias e fiscalizações do INSSAula 2Due diligence regulatória setorial: requisitos em contratações públicas, autorizações e compliance com normas específicas de tecnologiaAnalisa conformidade regulatória setorial de NovaTech e DataNova em tecnologia e software, incluindo requisitos para contratações públicas, certificações, autorizações, normas de segurança da informação e obrigações perante agências e órgãos de controle.
Requisitos para contratar com Administração PúblicaLicenças, registros e certificações obrigatóriasNormas de segurança da informação e auditoriasObrigações perante agências e órgãos reguladoresRiscos de sanções, inidoneidade e impedimentosAula 3Due diligence de propriedade intelectual: titularidade de software, registros, licenças e cessões de direitosExamina portfólio de propriedade intelectual de NovaTech e DataNova, com foco em titularidade de softwares, marcas, patentes, direitos autorais, contratos de licença e cessão, uso de open source e riscos de violação ou nulidade de direitos.
Titularidade de softwares, códigos e customizaçõesRegistro de marcas, patentes e direitos autoraisContratos de licença, cessão e white labelGestão de componentes open source e complianceDisputas, notificações e riscos de infraçãoAula 4Due diligence concorrencial: contratos de exclusividade, práticas comerciais, quotas de mercado e riscos de concentraçãoAvalia riscos concorrenciais em contratos e práticas de NovaTech e DataNova, como exclusividades, descontos, bundling, cláusulas de não concorrência, participação de mercado e operações de concentração, considerando diretrizes do CADE e normas setoriais.
Cláusulas de exclusividade, não concorrência e MFNDescontos, bundling, tying e práticas de fidelizaçãoAnálise de quotas de mercado e poder de mercadoHistórico de investigações e decisões do CADERiscos em joint ventures, consórcios e parceriasAula 5Due diligence societária: contratos societários, estrutura acionária, acordos de sócios e histórico de deliberaçõesAnalisa estrutura societária de NovaTech e DataNova, incluindo contratos sociais, acordos de sócios, capitalização, governança, atas e livros societários, identificando riscos de controle, sucessão, nulidades e restrições à transação.
Mapeamento de quadro societário e beneficiário finalRevisão de contratos sociais, estatutos e alteraçõesAnálise de acordos de sócios e cláusulas de saídaVerificação de atas, livros societários e formalidadesRestrições à transferência de ações e direitos de vetoAula 6Due diligence de proteção de dados (LGPD): bases legais, políticas de privacidade, bases de tratamento e incidentes anterioresAvalia conformidade de NovaTech e DataNova com a LGPD, incluindo bases legais, registros de tratamento, políticas de privacidade, contratos com operadores, segurança da informação, incidentes de dados e governança de privacidade aplicada a softwares e serviços.
Mapeamento de dados pessoais e dados sensíveisBases legais, registros de tratamento e DPIAPolíticas de privacidade, cookies e consentimentoContratos com operadores e cláusulas de LGPDIncidentes de segurança, notificações e sançõesAula 7Due diligence contratual: contratos com clientes (incl. órgãos públicos), fornecedores, SLAs e termos de serviçoRevisa contratos de NovaTech e DataNova com clientes privados e órgãos públicos, fornecedores, parceiros e provedores de nuvem, analisando SLAs, termos de serviço, responsabilidade, garantias, rescisão, propriedade de dados e cláusulas de auditoria.
Contratos com clientes privados e órgãos públicosSLAs, níveis de serviço e penalidades aplicáveisResponsabilidade, garantias e limitações de danoTermos de serviço, EULAs e aceitação eletrônicaPropriedade de dados, confidencialidade e auditoriaAula 8Due diligence financeira e fiscal (relevante para riscos jurídicos): passivos fiscais, contingências e históricos de autuaçõesAnalisa riscos financeiros e fiscais com impacto jurídico em NovaTech e DataNova, incluindo passivos tributários, autuações, parcelamentos, créditos discutíveis, planejamento tributário agressivo e reflexos em declarações e demonstrações financeiras.
Mapeamento de autos de infração e fiscalizaçõesParcelamentos, contingências e provisões contábeisPlanejamentos tributários e riscos de autuaçãoRetenções na fonte, ISS, PIS/COFINS e IRPJImpactos em demonstrações financeiras e covenantsAula 9Due diligence anticorrupção e compliance: programas existentes, terceiros, conflitos de interesse e histórico de investigaçãoExamina programas de integridade de NovaTech e DataNova, políticas anticorrupção, relacionamento com agentes públicos, terceiros críticos, canais de denúncia e histórico de investigações, avaliando aderência à Lei Anticorrupção e riscos de sanções.
Avaliação de políticas anticorrupção e código de condutaDue diligence de terceiros, parceiros e representantesPagamentos a agentes públicos e hospitalidadeCanais de denúncia, investigações internas e sançõesAderência à Lei Anticorrupção e guias da CGU
