Aula 1Documentos do testamento: cópia autenticada do testamento público, registro de abertura e averbaçãoAnálise dos documentos relacionados ao testamento, com foco em cópia autenticada, registro de abertura, averbações, verificação de validade formal, compatibilização com o inventário extrajudicial e necessidade de intervenção judicial.
Localização e tipos de testamento existentesCópia autenticada e conferência de conteúdoRegistro de abertura e averbações necessáriasCompatibilização com o inventário extrajudicialHipóteses que exigem via judicial do testamentoAula 2Documentos pessoais do falecido: certidão de óbito, CPF, RG, carteiras funcionais, certidões negativas específicasEstudo dos documentos pessoais do falecido exigidos no inventário extrajudicial, com ênfase em certidão de óbito, identificação civil e fiscal, certidões negativas específicas, conferência de dados e tratamento de divergências cadastrais.
Leitura técnica da certidão de óbitoConferência de RG, CPF e dados divergentesCertidões negativas específicas do falecidoDocumentos funcionais e previdenciários úteisProcedimentos diante de documentos faltantesAula 3Documentos de veículos: CRV/CRLV, certidão de propriedade VEÍCULO do DETRAN e comprovante de quitação (gravames)Avaliação dos documentos relativos a veículos do falecido, incluindo CRV, CRLV, certidões do DETRAN, gravames, multas, licenciamento e procedimentos para comprovar propriedade, regularidade e inexistência de restrições relevantes.
CRV, CRLV e conferência de dados essenciaisCertidão de propriedade e histórico no DETRANGravames, alienação fiduciária e restriçõesMultas, IPVA e licenciamento em abertoVeículo vendido sem transferência formalAula 4Procurações e representação: modelos e requisitos para procuração pública com poderes para receber bens e assinar escrituraAnálise minuciosa das procurações necessárias no inventário extrajudicial, com foco em poderes específicos, forma pública, requisitos de validade, atuação de representantes e cuidados para evitar nulidades e exigências do cartório.
Quando exigir procuração pública específicaCláusulas essenciais de poderes para inventárioProcuração para receber bens e assinar escrituraRepresentação de herdeiro incapaz ou ausenteRevogação, substabelecimento e atualizaçãoAula 5Documentos de bens imóveis: matrícula atualizada do imóvel no Registro de Imóveis, certidão vintenária, planta e IPTUAnálise dos documentos indispensáveis relativos a bens imóveis, como matrícula atualizada, certidões de ônus, planta, IPTU e demais elementos que comprovam titularidade, regularidade registral, área e situação fiscal do imóvel inventariado.
Matrícula atualizada e cadeia dominialCertidão vintenária e ônus reais incidentesPlanta, habite-se e regularidade construtivaIPTU, cadastro municipal e valor venalImóvel irregular ou sem registro em nomeAula 6Documentos de quotas societárias: contrato social atualizado, alterações contratuais, certidão simplificada da Junta ComercialAnálise dos documentos relativos a quotas societárias e participações empresariais, incluindo contrato social atualizado, alterações, certidão simplificada, acordos de sócios e impactos na avaliação e partilha das quotas no inventário.
Contrato social consolidado e alteraçõesCertidão simplificada da Junta ComercialAcordos de sócios e restrições à cessãoBalanços, livros societários e pró-laboreAvaliação e partilha de quotas no inventárioAula 7Prova do estado civil da viúva: certidão de casamento atualizada e regime de bens (certidão do casamento com averbação quando necessário)Análise da prova do estado civil da viúva ou viúvo, com foco em certidão de casamento atualizada, regime de bens, averbações, separações, divórcios e reflexos na meação, concorrência sucessória e elaboração da minuta.
Certidão de casamento atualizada e prazosRegime de bens e sua prova documentalAverbações de separação, divórcio e óbitoConcorrência sucessória e direito de meaçãoUnião estável e sua documentação comprobatóriaAula 8Documentos de dívidas e ônus: extratos de cartão de crédito, contrato do empréstimo consignado, demonstrativos de saldo devedorExame dos documentos que comprovam dívidas e ônus do falecido, incluindo contratos, extratos, garantias reais, saldos devedores e formas de comprovar quitação, renegociação ou discussão judicial para correta composição do acervo.
Mapeamento de dívidas conhecidas e ocultasContratos bancários e consignados essenciaisExtratos de cartão e demonstrativos de saldoComprovação de quitação, novação ou acordoDívidas discutidas judicialmente e impactosAula 9Certidões negativas e fiscais: CPF do espólio (se aplicável), certidão de inexistência de débitos municipais, estaduais e federais relevantesEstudo das certidões negativas e fiscais necessárias, incluindo CPF do espólio, certidões municipais, estaduais e federais, com foco em prevenção de exigências, verificação de débitos e regularização fiscal para lavratura da escritura.
CPF do espólio: quando é realmente exigidoCertidões municipais de IPTU e ISSCertidões estaduais de ICMS e ITCMDCertidões federais e da Receita FederalTratamento de débitos e parcelamentos ativosAula 10Documentos de contas bancárias e aplicações: extratos, comprovantes de titularidade e fechamentos de contaEstudo dos documentos relativos a contas bancárias e aplicações financeiras do falecido, abordando extratos, comprovantes de titularidade, encerramento de contas, investimentos, previdência privada e cuidados com sigilo bancário.
Localização de contas e aplicações ativasExtratos completos e datas de referênciaComprovantes de titularidade e cotitularidadeEncerramento de contas e saldos remanescentesPlanos de previdência privada e VGBL/PGBLAula 11Documentos dos herdeiros: certidões de nascimento/casamento, CPF, RG, comprovantes de endereço, pacto antenupcial quando aplicávelEstudo dos documentos exigidos dos herdeiros, como certidões de nascimento ou casamento, RG, CPF, comprovantes de endereço e pacto antenupcial, com foco em identificação correta, estado civil e prevenção de questionamentos futuros.
Certidões de nascimento e casamento atuaisRG, CPF e conferência de homonímiaComprovantes de endereço e domicílio fiscalPacto antenupcial e regimes de bensHerdeiros estrangeiros ou residentes fora
